Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Acordo homologado em juízo.inexistência de valores sujeitos à incidência da contribuição previdenciária.

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Banco é condenado por não informar motivos para negativa de crédito

Dano moral configurado. Pedido de indenização

Embargos de declaração.

Intuito protelatório. Multa.

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S/A contra condenação ao pagamento de verbas pleiteadas por empregado e não especificadas no recibo de quitação.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Ticket lanche e refeição.

Contribuição previdenciária.

Banco Panamericano é condenado a pagar indenização por incluir nome de cliente no SPC

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luíza Barreira Secco Amaral, condenou o Banco Panamericano a pagar uma indenização de R$ 3 mil, a título de danos morais, para a cliente M.R.B.M.. A decisão da magistrada foi publicada nessa quarta-feira (28/04) no Diário da Justiça.

Invalidez garante quitação de imóvel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.

FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.